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    TEC 815 é uma revista digital online feita para pessoas de bom gosto, abordando conteúdos de interesse para homens e mulheres. Possui um formato dinâmico e interessante sendo hoje um diferencial na internet.

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    10 de dezembro de 2013

    O que é royalty?

    Você provavelmente já ouviu falar sobre os chamados Royalties, não é mesmo? O assunto foi muito debatido após o fim dos protestos que levaram milhões de Brasileiros às ruas em setembro de 2013, onde a presidente Dilma Rousseff anunciou que 100% dos royalties arrecadados com o petróleo seriam destinados aos brasileiros, sendo 75% na educação e 25% na saúde. Mas, o que são royalties?

    Segundo dicionários online, royalty, traduzido para o português, seria:

    Parcela do valor de um produto ou serviço que é paga quando se vende ao detentor da patente, da concessão, do direito autoral etc., ger. em forma de percentagem sobre o lucro ou sobre o preço de venda no mercado (royalties do petróleo; royalty editorial).

    A palavra é de origem inglesa, onde Royal pode significar aquilo que pertence ao rei, ou inventor, que tenha a guarda de sua autoria. Royalties podem ser uma espécie de pagamento de direitos autorais quando um nome é usado para promover uma marca, as sandálias Gisele Bündchen são um exemplo, pois a modelo recebe um certo valor pelo fato da marca levar seu nome. No caso dos recursos minerais, o governo brasileiro recebe os royalties das empresas que o exploram porque o tal está em território brasileiro.


    Mas, se eu encontrar petróleo em minha propriedade, vou poder cobrar royalties de quem explorá-lo? Na verdade não, pois você é dono de seu terreno até um certo limite, os recursos minerais que se encontram nela estão no subsolo, e este já pertence ao governo. Veja o que consta sobre, no Código Civil:
    • Art. 1.229. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedí-las.
    • Art. 1.230. A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.

    Muitos compositores também recebem royalties por venderem suas composições a algum cantor. Qualquer pessoa que compõe uma música pode vender os direitos autorais da mesma, você precisa somente se cadastrar no site da Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e se filiar a uma das associações de gestão coletiva musical? que trabalham para a instituição. Recentemente foi noticiado em inúmeros locais, o fato da cantora Adele receber cerca de 40 mil dólares por dia, por conta de uma música (Skyfall, vinculada ao último filme produzido sobre James Bond). Nas centenas de vezes que o filme foi exibido nos cinemas do mundo todo, a conta bancária de Adele borbulhava como novos dígitos. Bacana, não é mesmo?

    Você pode compôr uma canção e torcer para que alguém a use em um filme, quem sabe você não faça dos Royalties uma experiência viva?

    Smiley face

    VALDERI FERREIRA

    Valderi é um programador e desenvolvedor com uma paixão por curiosidades e sites de conteúdo.

    Site: TEC 815 | Curisidades e Tecnologia

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